Política de Privacidade

1. Quem somos

O TatameSafe é uma plataforma brasileira desenvolvida pela Nex3n dedicada à proteção de crianças, adolescentes e adultos no ambiente do jiu-jitsu. Oferecemos um canal anônimo de denúncia, um sistema de certificação de academias e trilhas de capacitação para instrutores.

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo TatameSafe disponível no Google Play, ao site tatamesafe.nex3n.com e a todos os serviços relacionados.

2. Princípio fundamental: anonimato

Acreditamos que a proteção começa quando as pessoas se sentem seguras para falar. Por isso, nosso pilar técnico é o anonimato por design — não coletamos o que não precisamos.

3. Dados que coletamos

Dependendo da forma como você usa o TatameSafe, podemos coletar diferentes tipos de informações:

3.1 Canal de denúncia (visitantes anônimos)

• Nenhum dado pessoal identificável é coletado.
• O conteúdo da denúncia (descrição dos fatos e eventuais arquivos anexados voluntariamente).
• O protocolo único é gerado no seu dispositivo — não armazenamos o vínculo entre protocolo e dispositivo.
• Dados técnicos mínimos: tipo de dispositivo, idioma do sistema e fuso horário (sem IP vinculado à denúncia).

3.2 Academias e instrutores (cadastro)

• Nome completo e nome da academia.
• CNPJ ou CPF do responsável legal.
• Endereço completo.
• E-mail e telefone de contato.
• Documentos necessários para verificação do selo de certificação.

3.3 Dados de uso e navegação

• Páginas e seções acessadas (de forma agregada e anonimizada).
• Informações técnicas: modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, versão do aplicativo e idioma.
• Registros de erros (crash logs) para melhoria da estabilidade do aplicativo.

4. Como usamos os dados

Utilizamos as informações coletadas exclusivamente para:

• Processar e encaminhar denúncias às autoridades competentes.
• Verificar e certificar academias participantes do programa TatameSafe.
• Enviar comunicações relacionadas à certificação ou ao andamento de denúncias (somente para cadastrados).
• Melhorar a performance, estabilidade e usabilidade do aplicativo.
• Cumprir obrigações legais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Não utilizamos seus dados para fins publicitários, não criamos perfis comportais e não realizamos tomadas de decisão automatizadas com impacto em direitos.

5. Compartilhamento de informações

O TatameSafe não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar informações nos seguintes casos:

• Autoridades e órgãos de proteção: quando a denúncia indicar risco a crianças ou adolescentes, podemos acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou a Polícia Civil, conforme o ECA.
• Prestadores de serviço: fornecedores de infraestrutura de nuvem que atuam sob contrato de confidencialidade e processam dados apenas conforme nossas instruções.
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

Os dados do TatameSafe são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção, conforme a LGPD.

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso.
• Acesso restrito por função — apenas colaboradores que precisam dos dados para suas funções têm permissão.
• Monitoramento de segurança contínuo e processos de resposta a incidentes.

O conteúdo de denúncias é retido pelo tempo necessário para apuração e então eliminado de forma segura, salvo quando a retenção for exigida por lei. Dados de cadastro de academias são retidos enquanto o vínculo estiver ativo e por até 5 anos após encerramento.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 11. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Crianças, adolescentes e prevenção contra CSAE

O TatameSafe foi criado para proteger crianças e adolescentes, mas não coleta dados pessoais de menores de 18 anos de forma direta.

O canal de denúncia pode ser acessado anonimamente por qualquer pessoa, inclusive menores, sem coleta de dados identificáveis. Pais, responsáveis ou educadores podem registrar denúncias em nome de uma criança sem fornecer dados da criança.

Caso identifiquemos inadvertidamente a coleta de dado pessoal de um menor, tomaremos medidas imediatas para eliminar essa informação.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site tatamesafe.nex3n.com utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou ferramentas de analytics que identifiquem usuários individualmente.

O aplicativo móvel não utiliza cookies. Pode utilizar identificadores de sessão temporários, que são descartados ao encerrar o aplicativo.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail e exibiremos aviso no aplicativo com pelo menos 10 dias de antecedência.

A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada. O uso continuado do aplicativo ou do site após as alterações implica concordância com a política atualizada.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):